terça-feira, 16 de julho de 2013

GATO, O ESTADÃO E AS FORMAS DE CORRUPÇÃO


Recebi este e-mail do Gato. Gostei, por isso reproduzo. Mas tenho umas observações a fazer, que aparecem depois do diagrama

Financiamento público para campanhas eleitorais...

Carlos Eduardo Magalhaes15 de julho de 2013 12:46

Antes de se discutir formas de eleição, voto distrital ou a manutenção do que existe atualmente, é fundamental deixar claro como será feito o financiamento das campanhas. Se continuar sendo como é feito hoje em dia, a partir de "doações" privadas, a corrupção continuará. É só ver o gráfico abaixo para entender esse incontestável fato. Os corruptores são sempre as empresas e empreiteiras que "doaram" dinheiro para as campanhas de candidatos, não importa o partido político. O financiamento público das campanhas, onde todos recebem a mesma quantidade de dinheiro, implicando um controle maior dos gastos de cada candidato ou partido, é a pedra fundamental da qualquer reforma política no Brasil... sem isso, tudo continua na mesma. É só ver quais são os partidos políticos e quais são os deputados, senadores, vereadores, prefeitos e governadores que estão contra esta medida fundamental. São os que sempre se locupletaram com o atual regime político e sistema eleitoral... sem reformas profundas e estruturais, a corrupção e a bandidagem continuarão...

Minha observação é a seguinte: Financiamento das eleições, e o preenchimento dos parlamentos - câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara federal e senado, dão conta de apenas parte, a menor, da infiltração dos interesses particulares no Estado, que deveria ser uma república (de res publica, coisa pública).

A outra parte, possivelmente mais influente, compõe-se de várias outras formas. Há o suborno direto ou indireto a agentes do Estado, sejam eles funcionários públicos ou políticos eleitos. Dentro do suborno indireto, deve-se incluir a alternância de funcionários, entre cargos públicos e cargos nas corporações reguladas ou fiscalizadas: bancos privados e banco central, órgãos de fomento e empresas fomentadas, saúde pública e indústria de alimentos e bebidas e indústrias farmacêuticas, polícias e partidos políticos (lembrar o ativismo político de certos delegados). Diretamente, o suborno a autoridades de fiscalização municipais por parte de empreendimentos imobiliários, e a polícias por parte de criminosos comuns como traficantes de drogas e bicheiros.

Existiram e existem ministros e altos funcionários cujos cargos foram preenchidos apenas para garantir o interesse de empresas ou setores econômicos sobre o interesse do conjunto da sociedade.No caso dos governos Lula e Dilma, temos que lembrar a presença da Globo, primeiro através de Helio Costa, agora por Paulo Bernardo, nas Comunicações. Antes e agora, banqueiros no Banco Central, latifundiários no Ministério da Agricultura, proprietários de veículos de comunicação como senadores e deputados e até como Ministros de Comunicações (lembrar Antonio Carlos Magalhães). Comitês gestores de questões políticas públicas sistematicamente preenchidos por maioria de representantes diretos ou indiretos das empresas interessadas, em detrimento de representantes dos interesses difusos das populações afetadas. Sem esquecer os representantes informais do Grande Irmão do norte, os EEUU, presentes em todas as instâncias de poder econômico, político e de imprensa.

Assim, financiamento público exclusivo pode ajudar, mas é um perigo concentrar-se apenas no processo eleitoral, deixando de lado que o capital está, como aliás sempre foi demonstrado, profundamente enquistado em todas as instâncias de poder do Estado, para garantir que seus interesses predominem sobre os do conjunto da sociedade. E que o avanço dos interesses maiores da sociedade e da democracia depende do combate a esses interesses concentrados, onde quer que eles exerçam seu poder.  

Nenhum comentário: